Receber uma herança pode gerar diversas dúvidas — principalmente quando o assunto é o Imposto de Renda. Afinal, você precisa declarar? Paga imposto logo que recebe? E o que acontece quando decide vender o bem herdado?
Para esclarecer todas essas questões, a equipe da Carlota Contábil preparou este guia. Continue lendo e evite problemas com o Leão.
Você paga Imposto de Renda ao receber uma herança?
Não. A herança não gera pagamento de IR no momento do recebimento. No entanto, a Receita Federal exige que você informe o valor ou o bem recebido na declaração anual.
Por isso, abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecione o item “Transferências Patrimoniais – Doações e Heranças”. Além disso, mantenha guardado o formal de partilha ou a escritura pública de inventário, que comprovam a origem do bem.
📌 Quando a Receita considera que você recebeu a herança?
Você deve considerar como data de recebimento da herança o trânsito em julgado do processo judicial de inventário. Em casos extrajudiciais, utilize a data da lavratura da escritura pública. Ou seja, o recebimento acontece quando ocorre a partilha oficial, e não quando você vende o bem.
Dessa forma, você consegue apurar corretamente o valor de aquisição do bem para futuros cálculos de ganho de capital.
Como declarar bens herdados no Imposto de Renda?
O tipo de bem herdado define a forma como você deve declarar. Veja os principais exemplos:
- Dinheiro em conta: Informe o valor como rendimento isento. Depois, registre o saldo na ficha de “Bens e Direitos”, com a indicação de que veio por herança.
- Imóveis: Registre todos os dados do imóvel, como endereço, tipo, área e valor atribuído na partilha. Esse valor servirá como base para cálculos futuros.
- Ações ou investimentos: Detalhe cada ativo: quantidade, tipo e valor. Quando decidir vender, o lucro obtido poderá gerar imposto.
O que acontece se você vender um bem herdado?
Quando você vende um bem herdado por um valor maior do que aquele informado na declaração, a Receita considera que houve ganho de capital.
Exemplo: Suponha que você herdou um imóvel avaliado em R$ 300 mil. Se mais tarde vender esse imóvel por R$ 500 mil, terá um lucro de R$ 200 mil. Esse valor está sujeito à tributação entre 15% e 22,5%, conforme a faixa de lucro.
Por isso, utilize o programa GCAP para apurar corretamente o imposto devido.
Você pode reduzir o imposto a pagar?
Sim. A legislação permite que você deduza algumas despesas do lucro obtido na venda. Dessa forma, o imposto a pagar pode diminuir. Veja o que pode ser abatido:
- Corretagem, escritura e registro;
- Reformas comprovadas por notas fiscais;
- Isenção total na venda de único imóvel até R$ 440 mil, desde que você não tenha feito outra venda nos últimos 5 anos.
Além disso, contar com o apoio de um contador especializado ajuda a identificar outras estratégias legais de economia tributária.
Conclusão: declare com segurança e economize no imposto
Receber uma herança envolve responsabilidades fiscais. Por isso, é fundamental declarar corretamente os valores e planejar bem a venda de bens herdados.
Evite erros que podem resultar em multas e pagamentos desnecessários. A equipe da Carlota Contábil está pronta para te ajudar a cumprir todas as obrigações com clareza, segurança e o menor custo possível.
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